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10 de Abril de 2020

Inteligência Artificial e o Jurista “Máquina”

Por que não devemos demonizar o primeiro e necessitamos combater o segundo?

LACIJUS
Publicado por LACIJUS
há 2 meses

Há poucas décadas, a Inteligência Artificial (IA) era vista como uma tecnologia futurística, sendo abordada com grande destaque na literatura e em filmes de ficção científica sob vieses utópicos e outras vezes distópicos. Hoje, essa tecnologia é realidade em diversos setores da sociedade, como na música, na indústria de games e na saúde, o que, por conseguinte permitiu uma expansão das habilidades e da criatividade humana, inclusive na seara jurídica, que, durante muito tempo restringiu a entrada de inovações tecnológicas.

Muito provavelmente, você já deve ter assistido algum dos clássicos sobre IA como Matrix; Eu, robô; Exterminador do Futuro; Minority Report e tantos outros que em maior ou menor grau apresentaram essa tecnologia para o mundo. Ocorre que, muitas vezes e de maneira intencional, grande parte dos conceitos introduzidos pela indústria cinematográfica distorcem e fantasiam como os algoritmos (sequência lógica, limitada e com instruções específicas para a resolução de um problema) realmente funcionam, a fim de causar um maior impacto no público e, consequentemente, um maior retorno de bilheteria.

Destaco que não há nada de errado com a prática adotada por esse segmento até mesmo pelo gênero que muitas dessas obras se encaixam. Que graça teria um filme de ficção científica, por exemplo, sem conceitos/efeitos ficcionais e imaginativos? O grande problema é que uma onda “conservadora” do Direito, e se embasando em argumentos meramente ficcionais retirados diretamente das produções hollywoodianas tem propagado na mente da sociedade uma certa histeria coletiva que a IA vai substituir o trabalho do jurista.

O engraçado é que esse discurso não é recente e nos remete ao século XIX, nos primórdios da 1ª Revolução Industrial, quando surgiu o movimento conhecido como Ludismo. Na ocasião, trabalhadores ingleses da fábricas se reuniram para protestar contra a substituição da mão de obra humana pelas máquinas promovendo a quebra das mesmas. Na realidade o que está acontecendo, atualmente, no âmbito jurídico com a implementação da IA é uma maior agilidade na realização de tarefas repetitivas. Assim, o operador do direito pode se dedicar, estrategicamente, em atividades mais complexas e relevantes.

Nesse sentido, o Judiciário brasileiro, sobretudo com a CF de 1998 que ampliou consideravelmente o acesso à justiça no Brasil e, consequentemente, a morosidade, viu-se impactado, profundamente, nos últimos anos pela utilização da Inteligência Artificial, como ferramenta propulsora para dar maior celeridade aos processos em trâmite. Dentre as propostas incipientes e a mais notória de IA aplicada ao Direito, em âmbito nacional, está a inteligência Victor, que foi implementada no Supremo Tribunal Federal (STF) com o escopo de identificar temas de repercussão geral em recursos extraordinários e agravos em recursos extraordinários por meio de modelos de machine learning, ou seja, a referida tecnologia analisa de forma automática se um recurso vincula matéria que o STF já disse que não analisará.

Em termos práticos, tarefas que os servidores do referido tribunal levavam 44 minutos para realizar, hoje, podem ser feitas em 5 segundos com a inteligência Victor e com um nível de acurácia muito maior. Os benefícios são notórios e refutam os argumentos contrários a sua implementação. Pondero, entretanto, que a utilização da IA deve se dar de maneira comedida e sempre em consonância aos Direitos Humanos, motivo pelo qual há uma preocupação crescente e válida por parte dos países em estipular critérios éticos e normativos para a utilização dos algoritmos.

Portanto, devemos enxergar a entrada da IA no mundo jurídico como uma aliada e não demonizá-la. Já quanto ao “jurista máquina”, ou seja, aquele acostumado a atividades repetitivas e sem grandes níveis de complexidade deverá se adequar ou estará fora do mercado em pouco tempo.

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REFERÊNCIAS:

NGUYEN, Adam. What is the future of law as it converges with technology? Law Technology Today, San Luis, 10 abr 2015. Disponível em: https://www.lawtechnologytoday.org/2015/04/future-of-law-technology/. Acesso em: 17 jan. 2020.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Inteligência artificial e direito. 1.ed. Curitiba: Alteridade, 2019.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Presidente do Supremo apresenta ferramentas de inteligência artificial em Londres. 05 set. 2019. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=422699. Acesso em: 17 jan. 2020.


Artigo redigido por Gustavo de Assis Souza para LACIJUS.

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